O mundo contra a palmada

Muitos gostam de pegar exemplos de outros países e se perguntar o motivo destes não serem aplicados no Brasil. Um caso muito comum é o da redução da maioridade penal.

Pois bem, segue pequeno texto mostrando como a palmada é tratada em países desenvolvidos.

 

Educar os filhos uma tarefa complicada para qualquer pai, no mundo inteiro. Uns preferem conversar quando a criança faz algo de errado, outros partem para a “palmada educativa”. Este tipo de punição parece inofensivo, mas, na verdade, causa danos permanentes ao seu filho. É por isso que, no Brasil, uma lei que proíbe a punição corporal como forma de educação está sendo discutida. Alguns países, no entanto, já estão na frente e tem uma política rigorosa sobre o assunto.
A Suécia foi o primeiro país a proibir qualquer punição às crianças em 1979. A lei estabelecida diz que “As crianças tem direito a cuidados, segurança e uma boa educação. As crianças devem ser tratadas com respeito pela sua pessoa e individualidade e não podem ser submetidas a castigos corporais ou qualquer outro tratamento humilhante”. Já em Portugal, a lei foi aprovada em setembro de 2007 e proíbe castigos corporais e maus-tratos psicológicos.

Também em 2007, o Uruguai aprovou uma lei que proíbe toda e qualquer punição corporal de crianças (“Proyecto de Ley Sustitutivo – Prohibición del castigo físico”). Antes, o Código Civil do país previa que os pais poderiam “corrigir” moderadamente as crianças, sem especificação sobre agressões físicas ou psicológicas. Mas o Código Civil atual do Uruguai reconhece o direito das crianças de não serem castigadas fisicamente.

No Canadá, há uma longa história de discussões sobre a proibição das palmadas em crianças. O artigo 43 da Constituição Penal canadense, de 1892, prevê que pais, professores e tutores podem usar uma “força razoável” para disciplinar as crianças. Em 2004, foi apresentado o projeto de lei chamado “Bill S-209” que visava eliminar o artigo 43 da Constituição e permitia que os pais pudessem usar a força em situações muito específicas – como uma pequena palmada na mão para evitar que uma criança faça algo perigoso. Mas a palmada de rotina com o intuito de disciplinar e como castigo premeditado não seria permitido. O projeto foi aprovado pelo Senado em junho de 2008, só que para virar lei ainda é necessária a votação do Parlamento.

Já nos Estados Unidos, não há leis específicas sobre o uso das palmadas pelos pais na educação das crianças. De acordo com Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador do Centro de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e relator da infância da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura – 09/08/2010), a proibição da punição corporal, chamada em muitos países de “lei antipalmadas”, já existe em 30 países. Entre eles, Suécia, que proibiu a palmada em 1979, Israel, Costa Rica, Espanha, Venezuela, Grécia, Alemanha, Dinamarca e Nova Zelândia.

 

Fontes: CBC News; Global Initiative to End All Corporal Punishment of Children

Disponível em: http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI154713-15546,00.html

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