Voto nulo NÃO ANULA ELEIÇÃO!

Voto nulo não anula a eleição. Vamos desmontar de uma vez por todas essa mentira.

Toda eleição é a mesma coisa: fatalmente alguém vai compartilhar na sua timeline ou enviar pro seu email uma campanha convocando todos a votar nulo, a fim de invalidar a eleição e eliminar os candidatos da vez. Como se trata de uma imbecilidade e, mais que isso, de uma mentira, achei por bem fazer uma pequena boa ação e explicar, de forma simples e objetiva, por que toda e qualquer campanha pelo voto nulo não passa de babaquice.

1) Se 50% mais 1 dos votos em uma eleição forem nulos, o pleito é anulado e os candidatos substituídos.

É MENTIRA! Quem prega essa imbecilidade o faz por não entender a regra prevista no artigo 224 do Código Eleitoral. Diz ele que “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Acontece que essa nulidade aí de cima é aquela decorrente de decisão da justiça eleitoral, não de algum protesto retardado de meia-dúzia de pessoas que não sabem interpretar um texto de lei. Lendo o artigo 224 junto com o 222 fica mais fácil entender, já que este último fala sobre as hipóteses em que a eleição é anulável (fraude, coação, etc.). Ou seja, se acontecer um dos tipos de fraude eleitoral previstos em lei e a justiça eleitoral, em razão dele, anular mais da metade dos votos, aí sim será feita outra eleição.

Como o assunto é importante e muita (sério, muita mesmo!) gente compra a lorota, trago abaixo um texto da própria justiça eleitoral sobre o assunto:

    Com a proximidade da eleição, é frequente a circulação de e-mails e mensagens nas redes sociais com a falsa informação de que, se a maioria dos eleitores votar nulo, a eleição é anulada. Na verdade, só há convocação de nova eleição quando mais de 50% dos votos válidos são declarados nulos em processo judicial, fraude ou cassação de um candidato. O equívoco ocorre por uma interpretação literal do artigo 224 do Código Eleitoral (…).

    Os votos anulados pela Justiça Eleitoral, portanto, não se confundem com os nulos digitados nas urnas como protesto político. Nesse caso, os votos nulos sequer são considerados na apuração do resultado da eleição. Por exemplo: um candidato A recebe 30% do total de votos e o candidato B, 10%, enquanto 60% dos eleitores votam nulo. Nesse caso, a eleição não é anulada. Os votos nulos serão descartados e o candidato A será declarado eleito com 75% dos votos válidos.

Não bastasse tudo isso, lá vai um belo resumo de tudo o que se falou acima:

Acho que ficou bem claro, né? Se, depois disso tudo, você ainda quer comprar a baboseira de que mobilizando muita gente pra votar nulo a eleição é cancelada, só posso dizer que ser trouxa é um direito que te assiste.

Fonte: Construindo Pensamentos

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s