Mudança nas regras para retenção do Pis, Cofins e Csll na fonte

A Receita Federal do Brasil publicou, nesta quarta-feira (03), no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa RFB nº 1.151/2011 que altera a Instrução Normativa nº 459/2004 que trata sobre a retenção de CSLL, PIS e COFINS (4,65%), nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços. Leia a íntegra da Instrução normativa nº 1151/2011:

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.151, DE 03 DE MAIO DE 2011 – DOU DE 04/05/2011

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nos arts. 30, 31, 32, 35 e 36 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e nos arts. 21 e 39 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, resolve:

Art. 1º: Os arts. 1º e 11 da Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – § 6º Não estão obrigadas a efetuar a retenção a que se refere o caput, as pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)

§ 8º O disposto neste artigo não se aplica:

I – às entidades da administração pública federal de que trata o art. 34 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, bem como aos órgãos, autarquias e fundações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e

II – aos pagamentos efetuados pelos fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários.

“Art. 11. Para fins do disposto no inciso II do art. 3º, a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional deverá apresentar à pessoa jurídica tomadora dos serviços declaração, na forma do Anexo I, em 2 (duas) vias, assinadas pelo seu representante legal……………………………” (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

Fonte: Sistema Fenacon

Abuso do exame de suficiência do CRC / CFC

Acabei de ler no site no CRC, num comunicado relativo ao Exame de Suficiência:

“As inscrições para a primeira edição do Exame encerraram-se no dia 11 deste mês, com o total de 16.607 inscritos, sendo 2.356 técnicos em Contabilidade e 14.251 bacharéis em Ciências Contábeis.”

Me formei contador ano passado (pasmem…) e terei que fazer o teste pra obter minha credencial. Paguei a bagatela de R$ 100,00 para poder fazê-lo.

Calculando “de cabeça” 16.607 inscritos vezes R$ 100,00 da inscrição igual a … R$ 1.660.700,00!!!

Isso mesmo… mais de um milhão e meio de reais!

Já tenho a credencial de técnico em contabilidade e pagarei pela anuidade mais de R$ 300,00 e terei que pagar a anuidade de novo, daí por diante como Contador, um valor ainda maior.

Mas tudo bem! Comparado com outros tantos Conselhos de Classe o meu até que é “atuante”. Mas cobrar R$ 100,00 pra provar que eu entendo de contabilidade? Pra que serve meu Diploma da UFPR, a melhor neste curso do Brasil? Se eu não fosse bom o suficiente a Universidade não teria me dado o canudo, certo?

A nova #contabilidade pública

FONTE: CFC

Com o advento das Normas Internacionais de Contabilidade, os candidatos eleitos terão de adotar postura semelhante à do meio empresarial com o denominado IFRS (International Financial Reporting Standard – Padrões de Relatórios Financeiros Internacionais). Este novo padrão de Contabilidade Pública, também conhecido por Ipsas (International Public Sector Accounting Standards – Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público), dará maior visibilidade à situação patrimonial da União, Estados e municípios, afinal o que é registrado por um valor reduzido, passará a ser contabilizado por um valor mais próximo da realidade. Além disso, os compromissos públicos terão que ser calculados e registrados no novo modelo de balanço, fato que poderá revelar qualquer indício de desmando do dinheiro público.

A Contabilidade Pública registra a previsão de receitas e a fixação de despesas, estabelecidas no Orçamento aprovado para cada exercício, controla as operações de crédito, a dívida ativa, os valores e as obrigações. Além disso, mostra o valor do patrimônio e revela as variações patrimoniais. É por meio da Contabilidade Pública que iremos interpretar informações acerca da evolução e da situação orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal, dos estados e dos municípios.

A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade será obrigatória, em 2012, para a União e Estados, e para os municípios, em 2013, porém é permitido legalmente que os Estados antecipem o processo, a partir deste ano. Acre, Recife, Pernambuco e Santa Catarina já estão avançando rumo à transição e pode ser que eles antecipem o processo já a partir 2011, o que é permitido legalmente a partir de 2010. Para aderir as novas normas, esses Estados aguardam que a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) divulgue um plano de contas mais estabilizado para o setor público, o que está previsto para acontecer em outubro.

O objeto de qualquer Contabilidade é o patrimônio, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo, quanto no qualitativo. Mas a Contabilidade Pública não está interessada apenas no patrimônio e suas variações, mas, também, no orçamento e sua execução, que é a previsão e arrecadação da receita, a fixação e a execução da despesa. O demonstrativo financeiro do setor público vai ficar muito parecido com o publicado pelas empresas nos jornais, com balanço patrimonial e demonstrações de resultado e de mutação do patrimônio líquido. As receitas e despesas, obrigatoriamente, serão lançadas pelo regime de competência, e não mais de um caixa.

Pelo atual modelo de caixa, o patrimônio governamental fica oculto e com o advento das Normas Internacionais para o setor público, esse cenário vai mudar: os ativos como edifícios, equipamentos, máquinas, terrenos, móveis e imóveis, além dos bens de uso público como praças eparques terão seu valor calculado e registrado no balanço governamental. Para a sociedade, o real valor desses bens representa obter registro confiável do patrimônio e para a tomada de decisões nas políticas públicas. Além disso, obterá uma visão mais real e abrangente dos custos no setor público.

Com a adoção dos Ipsas, os cálculos financeiros de uma entidade do setor público ficarão semelhantes aos demonstrativos publicados pelas empresas nos jornais, com evidência de resultado do exercício, balanço patrimonial e mutação do patrimônio líquido. Da mesma forma que na iniciativa privada, as despesas e receitas no setor público serão lançadas, obrigatoriamente, pelo regime de competência e não mais de caixa. No regime de competência, o registro do documento se dá na data do fato gerador, ou seja, na data do documento, não importando quando será feito o pagamento ou o recebimento. Já o regime de caixa considera o registro de documentos quando estes forem pagos, recebidos ou liquidados, como se fosse uma conta bancária. Para medir os resultados é recomendável que as companhias e entidades utilizem o regime de competência, que considera vendas efetuadas, despesas realizadas e depreciação dos bens, que parece não ser importante, mas é, já que no futuro esses bens precisarão ser repostos.

Publicada Resolução que regulamenta o Exame de Suficiência da área contábil

FONTE: CFC

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 28 de setembro, publica na Seção 1, página 81, a Resolução CFC nº 1.301/10, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Aprovada pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em reunião realizada no dia 17 de setembro, a Resolução entrou em vigor a partir de sua publicação.

A realização do Exame de Suficiência foi estabelecida pela Lei nº 12.249/10, que modificou o Decreto-Lei nº 9.295/46. Com novas disposições legais, o Decreto-Lei passou a prescrever, no artigo 12, que os bacharéis em Ciências Contábeis e os técnicos em Contabilidade somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do respectivo curso, reconhecido pelo Ministério da Educação; aprovação em Exame de Suficiência; e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos.

De acordo com a Resolução nº 1.301/10, deverão realizar o Exame de Suficiência, para a obtenção ou para o restabelecimento de registro em CRC, os bacharéis em Ciências Contábeis, os técnicos em Contabilidade, os portadores de registro provisório vencido, os profissionais com registro baixado há mais de dois anos e os técnicos em Contabilidade quando mudarem de categoria para contadores.

O Exame
O Exame de Suficiência, conforme descrito na Resolução nº 1.301/10, é a prova de equalização destinada a comprovar a obtenção de conhecimentos médios, consoante os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis e no curso de Técnico em Contabilidade.

A Resolução estabelece que o Exame será aplicado duas vezes por ano, em todo o Brasil, sendo uma edição a cada semestre. As provas deverão ter questões objetivas, de múltipla escolha, mas também poderão ser incluídas questões dissertativas. Serão aprovados os candidatos que acertarem, no mínimo, 50% da prova.

De acordo com a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, a data da primeira prova de 2011 será estabelecida em edital, a ser lançado até dezembro deste ano. Porém, ela adiantou que o Exame deverá ser realizado, provavelmente, no mês de março.

Prazos

Aos candidatos aprovados no Exame, o Conselho Regional de Contabilidade expedirá Certidões de Aprovação. A partir da data da publicação do resultado oficial do Exame no Diário Oficial da União (DOU), os aprovados terão o prazo de dois anos para requerer, no CRC, o registro profissional na categoria para a qual tenham sido aprovados.

Segundo a Resolução nº 1.301/10, o portador de registro provisório ativo, obtido até 29 de outubro de 2010, terá seus direitos garantidos conforme a norma vigente no ato do registro.

O profissional apto para requerer o registro e aquele com registro baixado poderá efetuar ou restabelecer seu registro sem se submeter ao Exame de Suficiência até a data limite de 29 de outubro deste ano.

Conheça o conteúdo completo da Resolução CFC nº 1.301/10.

Abertas as inscrições para o X CECOC

“Uma década de conquistas e avanços no estudo da Contabilidade” é o tema do X Ciclo de Estudos Contábeis de Curitiba, cujas inscrições estão abertas no site do CRCPR. A comissão organizadora espera cerca de 2,4 mil participantes, nos dias 27 e 28 de setembro, no Teatro Positivo. Para se inscrever, estudantes devem imprimir o comprovante e efetuar o pagamento junto ao coordenador do curso de Ciências Contábeis da sua instituição. Profissionais imprimir o comprovante do depósito bancário e enviá-lo ao CRCPR, pelo FAX: (41) 3360-4749.

A comissão organizadora do X Cecoc é formada pelos professores Luiz Carlos de Souza – UFPR; Marcos Aurélio Custódio – UP – Coordenação Geral; Cláudio Nogas – SPEI; Érico Eleutério da Luz – UNIFAE e Roberto Marcos Navarro – UNICENTRO.

Programação: Estão programadas as palestras: “Contabilidade, desafios e oportunidades de uma profissão fascinante” com José Carlos Marion – professor da FEA/USP e do mestrado em contabilidade na PUC-SP; coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade IMES. É um dos principais autores da área contábil no Brasil; “O processo de convergência da contabilidade internacional (IFRS) no Brasil: Contexto atual e perspectivas futuras” com o professor Valcemiro Nossa – Diretor da Fucape Business School – Vitória (ES) e membro do grupo de Experts em Padrões de Contabilidade Internacional (ISAR/ONU); “A profissão Contábil e a Liderança Empreendedora: o desafio de fazer melhor o que já fazemos tão bem com o professor Marcelo Karan Guerra – consultor empresarial e palestrante em gestão de pessoas e qualidade de vida.

INSCRIÇÕES: http://www.crcpr.org.br/eventos/XCECOC/inscricoes.php

UFPR Cursos e Profissões: Uma Feira de Ideias para seu Futuro

FONTE: UFPR / SAIBA MAIS EM www.feiradecursos.ufpr.br

Mais de 50 mil estudantes estão sendo esperados no evento que prossegue até dia 22, domingo, às 18 horas. Será uma oportunidade para que os jovens conversem com graduandos e professores da UFPR e esclareçam dúvidas sobre a profissão que desejam seguir.

CONHECENDO OS LABORATÓRIOS – Uma ação que costuma agradar bastante aos estudantes durante a Feira é o Tour Guiado pelos campi da UFPR. Organizado em colaboração com a Agetur – Núcleo de Estudos Turísticos, o passeio inclui visitas para conhecer de perto alguns dos cursos e laboratórios da universidade. O tour passa por diversos setores e tem saídas programadas às 9 horas e às 14 horas, nos três dias do evento. A duração prevista do passeio é de 2h30.

Há vários roteiros disponíveis e que podem ser escolhidos com antecedência. Os pontos de paradas incluem os cursos de Nutrição, Geologia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária/Hospital Veterinário, Engenharia Cartográfica, Matemática e Matemática Industrial, Turismo, Ciências Sociais, Química, Física, Arquitetura, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Zootecnia e Comunicação Social/TV UFPR. Para verificar o roteiro e horário desejado, basta acessar o site da feira.

As visitas são gratuitas, mas precisam ser agendadas com antecedência, pois as vagas nos ônibus são limitadas. O fone para contato é (41) 3360-5128 ou pelo e-mail garbelotti.ray@gmail.com.

Dilma vence debate da UOL… confira a repercussão

FONTE: UOL, FOLHA, GAZETA DO POVO

A grande sacada desse debate na internet foi abrir as perguntas para os internaltas… saiu cada pérola…

Vejamos o Serra…

Agora a Dilma…

Segue agora um “Melhores momentos” extraído do Site Gazeta do Povo:

Seria engraçado se não fosse trágico o Serra criticar a carga tributária brasileira… foi no governo tucano que ela alcançou a estratosfera. Eu, na qualidade de contador formado por uma das melhores faculdades do Brasil, tenho embasamento para dizer que a tributação não aumentou nos últimos 8 anos… se discorda, cite um imposto novo. Porque o governo está arrecadando mais? simples: Quanto mais o povo tem dinheiro mais imposto é arrecadado.

Serra negou que o grupo político dele governa São Paulo a mais de 20 anos… como assim? E o Mário Covas???

A executiva no céu

Foi tudo muito rápido. A executiva bem-sucedida sentiu uma pontada no peito, vacilou, cambaleou. Deu um gemido e apagou. Quando voltou a abrir os olhos, viu-se diante de um imenso Portal.

Ainda meio zonza, atravessou-o e viu uma miríade de pessoas.Todas vestindo cândidos camisolões e caminhando despreocupadas. Sem entender bem o que estava acontecendo, a executiva bem-sucedida abordou um dos passantes:

– Enfermeiro, eu preciso voltar urgente para o meu escritório, porque tenho um meeting importantíssimo. Aliás, acho que fui trazida para cá por engano, porque meu convênio médico é classe A, e isto aqui está me parecendo mais um pronto-socorro. Onde é que nós estamos?

– No céu.

– No céu?….

– É.

– Tipo assim… o céu, CÉU…! Aquele com querubins voando e coisas do gênero?

– Certamente. Aqui todos vivemos em estado de gozo permanente.

Apesar das óbvias evidências nenhuma poluição, todo mundo sorrindo, ninguém usando telefone celular), a executiva bem-sucedida custou um pouco a admitir que havia mesmo apitado na curva.

Tentou então o plano B: convencer o interlocutor, por meio das infalíveis técnicas avançadas de negociação, de que aquela situação era inaceitável. Porque, ponderou, dali a uma semana ela iria receber o bônus anual, além de estar fortemente cotada para assumir a posição de presidente do conselho de administração da empresa.

E foi aí que o interlocutor sugeriu:

– Talvez seja melhor você conversar com Pedro, o síndico.

– É? E como é que eu marco uma audiência? Ele tem secretária?
– Não, não. Basta estalar os dedos e ele aparece.
– Assim? (…)
– Pois não?

A executiva bem-sucedida quase desaba da nuvem. À sua frente, imponente, segurando uma chave que mais parecia um martelo, estava o próprio Pedro.

Mas, a executiva havia feito um curso intensivo de approach para situações inesperadas e reagiu rapidinho:

– Bom dia. Muito prazer. Belas sandálias. Eu sou uma executiva bem-sucedida e…

– Executiva… Que palavra estranha. De que século você veio?

– Do 21. O distinto vai me dizer que não conhece o termo ‘executiva’?

– Já ouvi falar.. Mas não é do meu tempo.

Foi então que a executiva bem-sucedida teve um insight. A máxima autoridade ali no paraíso aparentava ser um zero à esquerda em modernas técnicas de gestão empresarial. Logo, com seu brilhante currículo tecnocrático, a executiva poderia rapidamente assumir uma posição hierárquica, por assim dizer, celestial ali na organização.

– Sabe, meu caro Pedro. Se você me permite, eu gostaria de lhe fazer uma proposta. Basta olhar para esse povo todo aí, só batendo papo e andando a toa, para perceber que aqui no Paraíso há enormes oportunidades para dar um upgrade na produtividade sistêmica.

– É mesmo?

– Pode acreditar, porque tenho PHD em reengenharia. Por exemplo, não vejo ninguém usando crachá. Como é que a gente sabe quem é quem aqui, e quem faz o quê?

– Ah, não sabemos.

– Entendeu o meu ponto? Sem controle, há dispersão. E dispersão gera desmotivação. Com o tempo isto aqui vai acabar virando uma anarquia. Mas nós dois podemos consertar tudo isso rapidinho implementando um simples programa de targets individuais e avaliação de performance.

– Que interessante…

– É claro que, antes de tudo, precisaríamos de uma hierarquização e um organograma funcional, nada que dinâmicas de grupo e avaliações de perfis psicológicos não consigam resolver.

– !!!…???…!!!…???…!!!

– Aí, contrataríamos uma consultoria especializada para nos ajudar a definir as estratégias operacionais e estabeleceríamos algumas metas factíveis de leverage, maximizando, dessa forma, o retorno do investimento do Grande Acionista… Ele existe, certo?

– Sobre todas as coisas.

– Ótimo. O passo seguinte seria partir para um downsizing progressivo, encontrar sinergias high-tech, redigir manuais de procedimento, definir o marketing mix e investir no desenvolvimento de produtos alternativos de alto valor agregado.. O mercado telestérico, por exemplo, me parece extremamente atrativo.

– Incrível!

– É óbvio que, para conseguir tudo isso, nós dois teremos que nomear um board de altíssimo nível. Com um pacote de remuneração atraente, é claro. Coisa assim de salário de seis dígitos e todos os fringe benefits e mordomias de praxe. Porque, agora falando de colega para colega, tenho certeza de que você vai concordar comigo, Pedro. O desafio que temos pela frente vai resultar em um Turnaround radical.

– Impressionante!

– Isso significa que podemos partir para a implementação?

– Não. Significa que você terá um futuro brilhante… se for trabalhar com o nosso concorrente. Porque você acaba de descrever, exatamente, como funciona o Inferno…

Max Gehringer
(Revista Exame)