#petrobras | Oposição “clona” emenda de petrolíferas

FONTE: SITE DA RECEITA FEDERAL em http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?page=&cod=582019

Oposição “clona” emenda de petrolíferas

Folha de S. Paulo – 18/09/2009
TRÊS DEPUTADOS APRESENTAM PROPOSTAS IDÊNTICAS CONTRA MONOPÓLIO DA PETROBRAS NA EXTRAÇÃO DE POÇOS NOVOS NO PRÉ-SAL
Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas; deputados admitem que seguiram orientação do setor
RANIER BRAGON
FERNANDA ODILLA
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) sugeriram em suas emendas diversas modificações às propostas do governo, entre elas uma das bandeiras das gigantes do petróleo: a de que a Petrobras não seja a operadora exclusiva dos campos.”A previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobras não se justifica em hipótese alguma”, diz trecho nas emendas dos três.

O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as principais empresas do setor, confirmou que procurou em Brasília lideranças de oito partidos, entre quarta e ontem, mas negou a autoria das emendas “clonadas”, embora o teor coincida com o que o setor defende.

“Trabalhamos durante todos esses dias. Começamos a nos movimentar no Congresso, e de maneira institucional, porque o IBP é apartidário. Queremos tornar públicas nossas emendas para todos os partidos. Tinham partidos dispostos a acatá-las integralmente, outros estavam analisando”, disse o presidente do IBP, João Carlos França de Luca, da espanhola Repsol, uma das multinacionais do petróleo.

Termina hoje o prazo para apresentação de emendas. Até ontem, 738 emendas já haviam sido apresentadas.

Eduardo Gomes admitiu que a emenda foi entregue a ele pelo setor. “Tenho contato com todas as associações, todas, o IBP, Sindicom [distribuidoras de combustível e lubrificantes], não tenho nenhum constrangimento em relação a esse tipo de auxílio”, afirmou, acrescentando que os textos idênticos podem ter sido fruto de um “assessor preguiçoso”. “Não tenho doação de campanha dessas empresas. Sempre tive doação no setor elétrico, voltado à área de regulação, de fortalecimento das agências reguladoras, defendendo investimento em parceria com o mercado. As emendas estão coerentes com a minha atuação”.

Sciarra também diz que acatou as sugestões dos consultores do setor petrolífero. “Eu e o Aleluia fizemos o debate e pedimos para a assessoria do DEM formular as propostas. No caso do Eduardo Gomes, não sei o que aconteceu.”

Aleluia afirmou que redigiu suas emendas com auxílio da assessoria do DEM e de consultores externos. “Não conversei com empresas, contei com a ajuda de consultores independentes”, afirmou ele.

Segundo a Folha apurou, as emendas clonadas eram parte de versões preliminares preparadas por petrolíferas e repassadas aos deputados por consultores e representantes de empresas. As emendas entregues oficialmente aos parlamentares pelo IBP têm redação diferente, mas teor idêntico nas propostas de mudanças.

Além dos três deputados, outras emendas que coincidem com os interesses das grandes empresas foram apresentadas por outros parlamentares, como Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, e Arnaldo Jardim (PPS-SP), que presidirá uma das comissões dos projetos de um novo marco regulatório para o setor petrolífero enviados pelo governo ao Congresso.

Caiado disse que todas as suas emendas foram redigidas por sua assessoria, embora tenha dito que debateu o assunto com os setores afins. Jardim afirmou não ter tido tempo de analisar as emendas do IBP e que seguiu suas convicções.

“Acho legítimo que qualquer pessoa interessada nos procure para sugerir melhorias”, disse Caiado. Ele apresentou emenda para permitir que a Petrobras ceda a operação de alguns campos para outras empresas petrolíferas, ideia que agrada também à própria estatal.

Além do fim do monopólio da Petrobras na operação dos novos campos, o setor privado defende, entre outros pontos, a redução do poder da Petro-Sal (a estatal que gerenciaria o novo modelo) nos comitês de exploração e o fim da exigência de que a Petrobras tenha no mínimo 30% de participação em todos os novos campos.

Ninguém é ficha limpa: Osmar Serraglio na berlinda do DMW

A regra deste espaço é clara. Colocamos o nome do candidato no Google e divulgamos as pequenas manchas na ficha dele.

No episódio de hoje: OSMAR SERRAGLIO

FUNCIONÁRIO FANTASMA

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) envolveu-se em duas irregularidades graves, com ramificações na Câmara dos Deputados e na Câmara de Vereadores de Umuarama, no Noroeste do estado. Entre os 21 funcionários do parlamentar em Brasília está Cristiano Derenusson Nelli, que também ocupava o cargo de secretário-geral no Legislativo do município paranaense. A possibilidade de ter um funcionário fantasma no gabinete – Nelli cumpria expediente na Câmara de Vereadores –, o qual ainda acumulava dois cargos públicos, causou desgaste a Serraglio ao longo da semana.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=988873&tit=Assessor-de-Osmar-Serraglio-tinha-dois-cargos-publicos

CENSURA NA WEB

A reforma eleitoral foi votada e aprovada na Câmara por aclamação. Mas foram 221 os deputados que viabilizaram a aprovação do texto com as várias restrições à web durante o período eleitoral.

O plenário da Câmara estava sofrendo um processo de obstrução no dia 16.set.2009 porque havia sido requerida uma votação nominal. Nesse caso, são necessários pelo menos 257 deputados presentes (50% mais 1 dos 513 totais).

Tratava-se de uma votação sobre um tema adjacente – se seria permitida ou não a propaganda paga de candidatos na internet. Os partidos todos se mobilizaram, do PT ao Democratas, do PSOL ao PV, e colocaram os deputados em plenário para derrubar essa possibilidade. Só o PSDB estava contra. A votação teve 221 votos para vetar a publicidade paga e só 38 a favor.

Por conta dessa votação, a sessão pode prosseguir depois apenas com votações simbólicas. A lei eleitoral foi aprovada.

Um fato importante: Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, não aparece na lista de deputados censores. Mas ele foi o grande condutor do processo, presidindo a sessão.

FONTE: http://www.caldeiraopolitico.com.br/site2010/noticia.php?codigo=21622

CONTRA O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

A fidelidade ao governo se relativiza numa votação sensível em ano eleitoral. No caso da emenda que derruba o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2010, aprovada ontem pelos deputados, nove partidos da base de sustentação do governo (PCdoB, PDT, PHS, PMN, PTC, PTdoB, PSC, PRB e PSB) votaram unidos pelo fim do redutor de aposentadorias. Resultado: juntas, as legendas despejaram 79 votos favoráveis à emenda elaborada pelo líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).

Outras siglas aliadas ao governo também se comportaram majoritariamente favoráveis à emenda da oposição. O PP, que tinha 31 deputados presentes no momento da votação, contabiliza 25 votos a favor do fim do fator previdenciário. O PR, com 28 presentes, aparece com 18 votos. O PTB colaborou com 14, dos seus 17 votos no momento. Por fim, o PV só não foi unânime por conta do deputado Sarney Filho (MA). Os outros 12 verdes votaram contra o fator. Juntas, as quatro legendas respondem por 69 votos.

A matéria, que ainda será analisada no Senado, foi aprovada na noite de ontem por 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenções.

Maior bancada da Casa, o PMDB também teve um papel decisivo no resultado. Diante da pressão, o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), acabou liberando a bancada. Assim, dos 65 deputados presentes à votação, 52 parlamentares voltaram as costas ao Planalto e votaram pelo fim do redutor de aposentadorias.

FONTE: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=32812

O objetivo aqui é mostrar que NENHUM deputado é ficha limpa. Tá no nosso DNA tirar vantagem. É hipocrisia qualquer candidato dizer que é honesto.

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